O Teste de Paternidade é seguro, simples e rápido!
O exame pode ser feito em crianças de todas as idades e é considerado o procedimento de análise genética de maior precisão.
O que é o Teste de Paternidade?
O Teste de Paternidade é a investigação de um vínculo genético, por meio da análise de DNA, capaz de determinar se duas pessoas possuem vínculo biológico.
Isso é possível devido ao fato de que todo indivíduo possui um conjunto único de informações genéticas herdado de seus pais biológicos. O DNA pode ser detectado no núcleo (centro) de qualquer célula de um organismo, com exceção das células vermelhas do sangue (hemácias).
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Dúvidas frequentes sobre o Teste de Paternidade (Exame de DNA)
1) Quais documentos são necessários para a realização do exame?
Para a coleta dos exames, é imprescindível a apresentação dos seguintes documentos:
- TRIO (mãe, pretenso(a) filho(a) e suposto pai): RG ou passaporte ou CNH, Certidão de Nascimento de menores de idade e Declaração da Nascido Vivo (DNV) de criança ainda não registrada;
- DUO (pretenso(a) filho(a) e suposto pai): RG ou passaporte ou CNH, Certidão de Nascimento de menores de idade;
- INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM PAI FALECIDO (Reconstrução através dos familiares) - RG ou passaporte ou CNH, Certidão de Nascimento de menores de idade e Declaração da Nascido Vivo (DNV) de criança ainda não registrada. Apresentar certidão de óbito original do suposto pai falecido.
*Nota: Para a realização do exame DUO na ausência da mãe biológica, a criança deve ser registrada em nome do suposto pai ou deverá apresentar uma autorização da mãe para a realização do exame.
2) Necessito de uma autorização judicial para a realização do exame?
Não. O exame pode ser realizado através da solicitação das partes envolvidas com apresentação de documentos de identificação e assinatura de um termo de consentimento.
3) Posso fazer o exame sem que a mãe saiba?
A legislação permite a realização desde que o filho(a) esteja registrado em nome do suposto pai. Porém, a mãe poderá contestar e solicitar o resultado emitido no laudo por não ter participado do processo.
4) As pessoas que usam medicamentos ou drogas podem fazer o exame de DNA?
Sim. A sequência de DNA de um indivíduo não é alterada por drogas, álcool, medicamentos, alimentos, idade ou estilo de vida.
5) A criança precisa ter uma idade mínima para se submeter ao teste?
Não, crianças de qualquer idade podem realizar o teste, inclusive recém-nascidos.
6) É possível realizar o teste se o suposto pai estiver morto?
Sim. Neste caso, o exame é chamado de investigação de paternidade com pai falecido e a coleta será realizada nos parentes de primeiro grau do suposto pai. O índice obtido dependerá do grau de parentesco e quantidade de periciados que participar do exame. O exame de pai falecido tem prazo maior de entrega (15 dias úteis).
7) É possível realizar o teste se a mãe estiver morta ou ausente?
Sim. O teste também pode ser feito na ausência da mãe, com o DNA do filho e suposto pai. Caso o filho seja menor de idade, é necessária a autorização do pai de registro ou responsável legal.
8) Existem fatores que possam influenciar no resultado do exame?
Sim. Pacientes que tenham realizado transplante de medula e que tenham sofrido transfusões sanguíneas nos últimos seis meses. Para pacientes que tenham realizado transplante de medula ou transfusão sanguínea, a coleta deverá ser feita em saliva (raspado de células da bochecha).
9) Qual o prazo para o recebimento do laudo?
Após a realização da coleta, o resultado será a partir de cinco dias úteis, dependendo da unidade de coleta e do Estado.
10) Existe algum preparo para a coleta de sangue?
Não. Não é necessário jejum e nenhum outro preparo do paciente.
11) Vocês garantem o sigilo de resultados?
Sim. Apenas pessoas autorizadas que assinaram o termo de consentimento podem retirar o resultado do exame. Os profissionais do laboratório que têm acesso aos resultados também possuem um contrato de sigilo com a empresa.
12) O Sabin faz o exame utilizando fio de cabelo?
Não. Optamos por não realizar desta forma, pois necessitaríamos de mais de 10 fios de cabelo retirados pela raiz para termos uma quantidade de DNA suficiente.
14) Com qual índice obtido no resultado pode-se afirmar a inclusão de paternidade?
Os exames de DNA no Brasil não são regulados por normas de nenhuma Sociedade, Associação, Estado, ou Polícia Federal, como ocorre nos Estados Unidos, que têm regulamentação do Estado e fiscalização de um Comitê de Ciências Forenses. Os órgãos reguladores são a American Association of Blood Bank e o FBI, sendo que o Brasil adota e segue o sistema americano. A recomendação americana é que sejam obtidos índices de paternidade igual ou superior a 10.000 e probabilidade de paternidade igual ou superior a 99,99%.
15) É possível solicitar serviço de contra perícia e assistência técnica de perícia para qualquer uma das partes envolvidas, além do exame a ser realizado pelo perito do juízo?
Sim, é possível contratar um profissional ou perito assistente, tanto para acompanhamento da coleta, da análise propriamente dita e do laudo feito por outro laboratório, quanto para contraprova das mesmas amostras colhidas para o teste em outro laboratório.
16) Posso ver o resultado do exame pela Internet?
Não. O resultado do Teste de Paternidade só pode ser retirado pessoalmente pelo paciente maior de idade ou responsável legal, diretamente na unidade em que realizou o exame. Caso o paciente queira receber via correio, deverá solicitar no momento do cadastro, fornecendo endereço para envio e efetuando o pagamento de taxa de envio.
Terceiros só podem retirar o exame mediante autorização específica por escrito e assinatura do participante do exame.
NOSSOS DIFERENCIAIS
Desde 2002, o Sabin emprega a biologia molecular no estudo do DNA. Essa tecnologia é conhecida pela alta qualidade nos procedimentos adotados que asseguram os resultados dos exames oferecidos. Atualmente, é considerado o exame mais eficaz e completo para a comprovação de filiação paterna ou materna, com mais de 99,99% de precisão.
Por ser uma empresa inovadora, o Sabin realiza exames de paternidade com pai falecido. As técnicas utilizadas asseguram alto grau de confiabilidade, pois utilizam a mais moderna tecnologia em análises genômicas, o sequenciador ABI 3500. Sendo o mesmo usado inclusive pelo FBI (Federal Bureau of Investigation) e laboratórios das policias de vários países.
O Sabin dispõe de uma equipe técnica altamente qualificada, inclusive com uma perita responsável pelo setor com 23 anos de experiência em casos judiciais, vasto conhecimento em investigações de paternidade post–mortem, tendo realizado mais de 20 mil casos de investigação de paternidade.
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Informações Jurídicas
O Sabin dispõe de assessoria de perito em testes de paternidade para aconselhamento jurídico necessário para a realização do "Teste de Paternidade".
Algumas Leis e decretos sobre DNA:
1) Lei 1060/50, de 05/02/1950: regula a concessão de assistência judiciária aos necessitados (importante para conseguir a realização dos testes de DNA via Estado): pode ser obtida no site www.senado.gov.br, em legislação;
2) Lei 8069/90, de 13/07/1990: Estatuto da criança e do Adolescente;
3) Lei 8560/92, de 29/12/1992: Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências;
